6 de mai de 2010

ADUNEB divulga CARTA À COMUNIDADE

A mudança de governo do Estado, após 16 anos de “carlismo”, gerou grandes expectativas nos movimentos sociais, sobretudo, no movimento docente baiano. Esperava-se, com a eleição de Wagner, a implantação de uma política de valorização da educação pública que ensejasse a superação dos anos de arrochos salariais, dos cortes no orçamento das universidades estaduais e da falta de autonomia universitária. No entanto, passados três anos de mandato, a política adotada
por esse governo em nada favorece as universidades públicas, tendo se norteado por negociações cheias de nós, entraves e enrolações.

Poucos dias antes da sua posse (dezembro de 2006), em reunião com o movimento docente, Wagner se comprometeu a revogar a lei 7176/97 como primeiro ato de governo. Todavia, a promessa não só foi descumprida, como também foram apresentadas minutas substitutivas à lei cujos postulados aumentavam o caráter intervencionista do governo em relação às universidades estaduais. Este governo é caracterizado ainda pela ingerência da SAEB em relação aos assuntos internos à universidade, como os frequentes bloqueios aos direitos de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho.

Os cinco primeiros meses de gestão do PT, marcados por negociações da campanha salarial 2007 (cuja pauta incluía a incorporação da GEAA - Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica), anunciariam o que estaria por vir: o autoritarismo e a intransigência desse governo em atender as reivindicações dos docentes! Na primeira reunião de negociação tudo parecia caminhar bem. O então secretário de educação Adeum Sauer se comprometeu a atender a totalidade da pauta de reivindicação. Contudo, já na segunda reunião, o governo começou a retroceder e a retardar o andamento das negociações e, até mesmo, desautorizou Adeum a negociar com o movimento, substituindo-o pelo secretário de administração, Manoel Vitório. A partir daí, o embate foi transferido para as mesas setoriais e mesa central de negociação se alongando sem quase nada avançar. Diante do impasse e, após utilizar todos os instrumentos possíveis de mobilização, o movimento decidiu entrar em greve, em maio de 2007. Neste processo, Wagner ameaçou e suspendeu o salário dos grevistas repetindo a mesma prática dos governos anteriores.

Em 2008, permaneceu na pauta de reivindicações do movimento docente, a incorporação da GEAA, principal estratégia para garantir um ganho real ao salário, nesse ano. Com a categoria razoavelmente mobilizada e depois de acirrado confronto, os docentes conquistaram a elevação do índice de 6% para 7,2%, restando assim 18,66%. Somente em 2009, seria feito um escalonamento para incorporação desse percentual restante: 11% nesse mesmo ano e 6,9%, que só foram totalmente incorporados ao salário base em janeiro de 2010.

Em 2009, além das negociações internas com a Reitoria em relação às ações de insalubridade, revisão da resolução bolsa PAC, pagamento do adicional noturno e dos incentivos funcionais, recontratação dos professores substitutos e etc., o movimento docente apresentou ao governo Wagner (em julho), uma pauta emergencial, elaborada conjuntamente com os estudantes e servidores das quatro universidades.
A pauta emergencial aborda ampliação do quadro docente, mais verbas para as UEBA, rubrica específica para assistência estudantil, concurso público para docentes e servidores e revogação da 7176/97, pontos que exigem respostas imediatas do governo. No entanto, diversas reuniões foram feitas com a CODES e o secretário de educação, sem que respostas concretas tenham sido dadas. Três paralisações foram realizadas durante o ano (4 de junho, 14 e 19 de agosto) para pressionar o governo a atender as demandas das universidades, mas até o momento, apenas a ampliação parcial do quadro docente foi conquistada através do PL. n° 18.470/09, aprovado em 29 de dezembro.

Em 25 de novembro de 2009, o movimento protocolou a pauta da campanha salarial 2010 – pela incorporação dos 70% da gratificação por Condições Especiais de Trabalho aos salários. Desde então, o movimento intensificou as mobilizações com protestos na Lavagem do Bonfim, em janeiro de 2010, reuniões com a SEC (15/01) e a CODES (04/03), divulgação da campanha para a sociedade baiana e a paralisação do dia 28 de abril. Entretanto, mais uma vez, o governo não apresenta respostas.

Diante do silêncio contínuo do governo, o movimento docente da UNEB aprovou, em assembléia no dia 28 de abril, indicativo de greve. Para o movimento, a indisposição do governo Wagner em negociar é que impõe a possibilidade da construção de uma greve. A deflagração ou não desse processo, portanto, estará condicionada à disposição do governo em negociar ou não as reivindicações do movimento, protocoladas desde o ano passado.

No dia 10 de maio, às 9h na sede da ADUNEB, haverá uma nova assembléia com a pauta deflagração de greve! Até lá, faz-se necessário nos organizarmos e promovermos discussões e atividades da campanha salarial nos departamentos para fortalecer o movimento. Participe, juntos somos fortes!

Fonte: ADUNEB - Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia. http://www.aduneb.com.br/noticias.php?news_not_pk=883

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